CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 66/03 - do Sr. Paulo Gouvêa - que "requer à Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior ( CDUI) a constituição de uma delegação parlamentar para participar da 32ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris."
PREJUDICADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 69/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que sejam convidados representantes do Fórum Nacional de Entidades pela Superação da Violência, do Comitê Nacional de Vítimas da Violência - CONVIVE, do Instituto Sou da Paz , do movimento VivaRio e o deputado Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh para debaterem a violência urbana nas grandes metrópoles brasileiras à luz da proposta do Projeto de lei nº 1555/03, o denominado Estatuto do Desarmamento."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.175/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "acrescenta o Artigo 44-A à Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para ressalvar direitos de adquirentes de parcelamentos de imóveis de domínio da União, oriundos de ocupações para fins residenciais, no Distrito Federal, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DR. EVILÁSIO
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.466/03 - do Sr. Carlos Nader - que "" Dispõe sobre a construção de creches em conjuntos habitacionais financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação.""
RELATOR: Deputado PASTOR FRANKEMBERGEN
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO