CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 de dezembro de 2018.

Às dez horas e seis minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Átila Lira, Edmilson Rodrigues, Professor Victório Galli e Zeca Dirceu - Titulares; Diego Garcia - Suplente Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Átila Lins, Bacelar, Bonifácio de Andrada, Caio Narcio, Damião Feliciano, Dâmina Pereira, Danilo Cabral, Eduardo Bolsonaro, Glauber Braga, Izalci Lucas, Josi Nunes, Junior Marreca, Leo de Brito, Lobbe Neto, Márcio Marinho, Marcos Rogério, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Prof. Gedeão Amorim, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Rogério Marinho, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA:  Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Zeca Dirceu, declarou aberta a Audiência Pública para discutir o tema " Corte das Bolsas de Pós-graduação e suspensão de programas de educação básica, de Universidade Aberta e de cooperação internacional ". O Presidente convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: ANDERSON LOZZI, Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, ANDRÉA BARBOSA GOUVÊA, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED; NATÁLIA DUARTE, Vice-Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE; GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ, Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, FLÁVIA CALÉ, Presidente da Associação Nacional dos Pós-graduandos - ANPG. Findas as exposições, o Presidente fez uso da palavra como autor do requerimento e depois passou a palavra para os Deputados Átila Lira e Edimilson Rodrigues. O Presidente passou ainda a palavra para o Senhor Roberto Muniz Carvalho e Cristina Lemos, que acompanhavam a Audiência. Na sequência, o Deputado passou a palavra para as considerações finais dos palestrantes. Os trabalhos foram encerrados às treze horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zeca Dirceu ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.