Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 318/18 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 4334/2016) - que ""Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o PL 4334/16"".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 319/18 - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita realização de Audiência Pública para debater "Veículo Autônomo", também conhecido como veiculo robótico ou veiculo sem motorista, desafios e perspectivas".
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO CELSO PANSERA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 320/18 - do Sr. Goulart - que "requer a impressão, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do relatório de atividades da Comissão relativo ao ano de 2018".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GOULART (PSD-SP).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 321/18 - da Sra. Luiza Erundina - (REQ 120/2015) - que "requer a substituição de convidado para a audiência pública destinada a discutir o PL nº 3.894, de 2000, sobre a publicidade e propaganda dos 3 Poderes, tema do Requerimento nº 120, de 2015".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LUIZA ERUNDINA (PSOL-SP).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.974/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "dispõe sobre a webcasting e seus produtos, a web rádio, a playlist, o áudio em demanda e o portal de áudio e vídeo, e dá outras providencias". (Apensado: PL 6611/2016)
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6611/2016, apensado.
Vista ao Deputado Sandro Alex, em 21/11/2018.
Proferido o Parecer, em 21/11/2018.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.
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PROJETO DE LEI Nº 6.812/17 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores e dá outras providências". (Apensados: PL 7604/2017 (Apensado: PL 9647/2018), PL 8592/2017, PL 9554/2018, PL 9533/2018, PL 9761/2018, PL 9838/2018, PL 9884/2018 e PL 9931/2018)
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela rejeição deste, e dos de nºs 7.604/2017, 8.592/2017, 9.533/2018, 9.554/2018, 9.761/2018, 9.838/2018, 9.884/2018, 9.931/2018, e 9.647/2018, apensados.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ROBERTO ALVES E VITOR LIPPI.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TVR Nº 265/18 - do Poder Executivo - (MSC 404/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 424, de 05 de outubro de 2012, que outorga permissão à B & D Sistema de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Bom Jesus, Estado do Piauí".
RELATORA: Deputada TIA ERON.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 273/18 - do Poder Executivo - (MSC 413/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.052, de 07 de junho de 2017, que autoriza ao Instituto Movimento da Comunidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mairiporã, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MÁRIO NEGROMONTE JR..
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 286/18 - do Poder Executivo - (MSC 535/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 363, de 25 de abril de 2014, que autoriza à Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itamaraju, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 293/18 - do Poder Executivo - (MSC 535/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.226, de 2 de maio de 2018, que autoriza a Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sena Madureira, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 299/18 - do Poder Executivo - (MSC 591/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.731, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária Avante Jaguaquara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguaquara, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.352/10 - do Sr. Roberto Britto - que "dispõe sobre o uso de correio eletrônico pelos órgãos e repartições da Administração Pública Federal".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: As mensagens serão apenas de serviço sendo proibidas as de caráter pessoal.
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.
PROFERIDO O PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP) E DEP. SANDRO ALEX (PSD-PR).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.009/15 - do Sr. Tenente Lúcio - que "acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo".
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUSA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.246/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados". (Apensados: PL 4611/2016 (Apensado: PL 8637/2017 (Apensado: PL 10302/2018)), PL 7329/2017 e PL 7894/2017)
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4611/2016, do PL 7329/2017, do PL 7894/2017, do PL 8637/2017, e do PL 10302/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2017.
Vista ao Deputado Marcos Soares, em 13/11/2018.
Proferido o Parecer, em 13/11/2018.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CELSO PANSERA (PT-RJ).
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. CELSO PANSERA (PT-RJ), PELA APROVAÇÃO DESTE, DO PL 4611/2016, DO PL 7329/2017, DO PL 7894/2017, DO PL 8637/2017, E DO PL 10302/2018, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 1/2017 DA CCTCI.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 4.379/16 - do Sr. Flavinho - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer condições para a cobrança de tarifas de planos pós-pagos e a obrigatoriedade de reembolso de créditos não utilizados de planos pré-pagos, em caso de rescisão de contrato de prestação de serviços de telecomunicações".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
PROFERIDO O PARECER.
VISTA AO DEPUTADO CELSO PANSERA.

PROJETO DE LEI Nº 7.923/17 - do Sr. Wilson Beserra - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre os compromissos de implantação e modernização de redes de banda larga em áreas de baixo desenvolvimento econômico e social assumidos pelas operadoras de telecomunicações em função de termos de ajustamento de conduta celebrados com a Anatel".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
PROFERIDO O PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE).
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 8.191/17 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar às autoridades de segurança quando da instalação de três linhas telefônicas ou mais em um mesmo endereço não comercial".
RELATOR: Deputado JORGE TADEU MUDALEN.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI Nº 8.943/17 - do Sr. Aureo - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata de procedimento para dar publicidade ao uso de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 9.183/17 - do Sr. Takayama - que ""Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 para a inclusão do Artigo 100-A, que trata do parcelamento de taxas e tarifas.""
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MILTON MONTI, PELO DEPUTADO SANDRO ALEX.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO LUIZA ERUNDINA.

PROJETO DE LEI Nº 9.690/18 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio".
RELATOR: Deputado ODORICO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
PROFERIDO O PARECER.
VISTA AO DEPUTADO VALTENIR PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 10.414/18 - da Sra. Rejane Dias - que "autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS CELSO PANSERA E SIBÁ MACHADO.