CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR, NO RIO DE JANEIRO, AS INVESTIGAÇÕES REFERENTES AOS ASSASSINATOS DA VEREADORA MARIELLE FRANCO E DO SR. ANDERSON PEDRO GOMES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 de novembro de 2018.

(Pendente de aprovação) 

Às dezessete horas e treze minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar, no Rio de Janeiro, as investigações referentes aos assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Pedro Gomes, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jandira Feghali - Vice-Coordenadora; Glauber Braga - Relator; Chico Alencar, Erika Kokay, Janete Capiberibe, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Professora Dorinha Seabra Rezende e Reginaldo Lopes - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Benedita da Silva, Hugo Leal, Jean Wyllys, Jô Moraes, Laura Carneiro e Wadih Damous. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora vice-coordenadora declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia seis de novembro de dois mil e dezoito. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Requerimento: 1 - REQUERIMENTO Nº 11/18 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de reunião técnica no âmbito desta comissão externa, com a participação dos seguintes convidados: representante da Anistia Internacional; representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; representante do Instituto Sou da Paz; Senhor Rafael Borges - Diretor do Instituto Carioca de Criminologia e Conselheiro da OAB/RJ; e Senhor Orlando Zaccone - Representante do Coletivo Policiais antifascismo". APROVADO COMO AUDIÊNCIA PÚBLICA E COM A INCLUSÃO DOS SENHORES RAFAEL ALCADIPANI DA SILVEIRA, PROFESSOR E PESQUISADOR DA EAESP-FGV; E ANDRÉ LUIZ NICOLITT, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO JUÍZES PELA DEMOCRACIA, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO REQUERIMENTO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a vice-coordenadora encerrou os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Vivianne de Santa Clara Ramos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.