Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 246/18 - do Sr. Capitão Fábio Abreu - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando dispositivos que dispõem sobre torcida organizada, e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 247/18 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer autorização para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão do Esporte em 2018, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO ROBERTO ALVES. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 248/18 - do Sr. Washington Coração Valente - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual situação das atividades esportivas de contraturno escolar".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.751/17 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RELATÓRIO DO DEPUTADO ALEXANDRE VALLE LIDO PELO DEPUTADO ROBERTO ALVES. APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 9.622/18 - da Sra. Erika Kokay - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Condiciona o recebimento de patrocínio de bancos públicos pelos clubes de futebol e associações esportivas à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual.
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.