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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/11/2018
LOCAL:
Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 236/18 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 240/18 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a aprovação de Missão Oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA, para a realização de visita técnica ao Barco Hospital Walter Bártolo, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia e ao Navio de Assistência Hospitalar, em Manaus, no Estado do Amazonas, esse último sob o comando da Marinha do Brasil". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 244/18 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência publica com o tema: "O papel estratégico do BASA para o Desenvolvimento da Amazônia"". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 245/18 - do Sr. João Daniel - que "requeiro a realização de Audiência Pública para discutir a participação dos movimentos sociais na agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis e os seus impactos na economia regional e nacional, na segurança alimentar e na saúde do povo brasileiro". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 246/18 - do Sr. Alan Rick - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 4.179 de 2008, que Estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências, na CINDRA". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 9.479/18
- da Comissão Externa destinada a acompanhar a situação de emergência no Estado de Santa Catarina atingido por tornado - que "altera a Lei n° 12.340, de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.179/08
- do Sr. Ricardo Tripoli - que "estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências".
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