CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 2003, QUE "INSTITUI, NA FORMA DO ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO, A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, ESTABELECE A SUA COMPOSIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, OBJETIVOS, ÁREA DE COMPETÊNCIA E INSTRUMENTOS DE AÇÃO".
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/10/2003

  • Definição da agenda de trabalho; e

  • Apreciação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer seja convidado o Presidente do Banco da Amazônia - BASA, o Sr. Mâncio Lima Cordeiro, para em Audiência Pública discorrer sobre o Planejamento Estratégico do Banco relativo à SUDAM."
    APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO:
    INCLUÍDA A PARTICIPAÇÃO DO REPRESENTANTE DA AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - ADA E DO INVENTARIANTE EXTRAJUDICIAL DA SUDAM, SR. JAIME PACHECO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer seja convocado o Ministro da Integração Nacional, Dr. Ciro Gomes, para debater em Audiência Pública a proposta de criação da s expectativas em relação às finalidades da nova SUDAM."
    APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO:
    CONVIDA (E NÃO CONVOCA) O MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL CIRO GOMES


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/03 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita que sejam convidados a Sra. LARISSA STEINER CHERMONT E O DR. RICARDO MELO."
    APROVADO O REQUERIMENTO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/03 - da Sra. Marinha Raupp - (PLP 91/2003) - que "solicita sejam convidados os Prefeitos das Capitais que compõem a Região Amazônica, sendo: Rio Branco, Porto Velho, Belém, Macapá, Manaus, Boa Vista, Palmas e São Luiz e Cuiabá para participar de audiência pública."
    APROVADO O REQUERIMENTO


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 5/03 - da Sra. Marinha Raupp - (PLP 91/2003) - que "solicita seja convidado o Sr. Presidente do BASA- Banco da Amazônia S/A para comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública."
    APROVADO O REQUERIMENTO