Item 1: REQ 8913/2018 =
> PL 9165/2017
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 9165/2017.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 2: REQ 8914/2018 =
> PL 1270/2015
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 3: REQ 8923/2018 =
> PL 2171/2003
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 2171/2009.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 4: REQ 8924/2018 =
> PL 10160/2018
|
Autor:
|
Líderes
|
|
Ementa:
|
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 10.160/2018, que "fixa novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Sudene e Sudam e dá outras previdências".
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 5: MPV 843/2018
|
Autor:
|
Poder Executivo
|
|
Ementa:
|
Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
|
|
|
APROVADO:
em apreciação preliminar, o Parecer
da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável
quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de
relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária,
nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim:
284; não: 22; abstenção: 1; total: 307.
REJEITADOS:
o Requerimento do Dep. Ságuas Moraes
(PT-MT), que solicita votação nominal para o Requerimento de
retirada de pauta. Sim: 86; não: 171; abstenção: 7; total:
264.o Requerimento da Dep. Maria do
Rosário, Vice-Líder do PT, que solicita quebra do interstício
de uma hora, para verificação da votação do requerimento que
solicita a retirada de pauta da matéria, apresentado pela
Bancada do PT- nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.o Requerimento do Dep. Chico Alencar
(PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.
RETIRADO:
o Requerimento
do Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), que solicita a retirada de
pauta desta Medida Provisória.
|
|
RESULTADO: ADIADA A VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 6: MPV 848/2018
|
Autor:
|
Poder Executivo
|
|
Ementa:
|
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 7: PL 2724/2015
|
Autor:
|
Carlos Eduardo Cadoca
|
|
Ementa:
|
Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 8: PL 3796/2004
|
Autor:
|
Laura Carneiro
|
|
Ementa:
|
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 9: PL 7683/2014
|
Autor:
|
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
|
|
Ementa:
|
Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 10: PLP 441/2017
|
Autor:
|
Senado Federal - Dalirio Beber
|
|
Ementa:
|
Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 11: PLP 420/2014
|
Autor:
|
Pedro Eugênio
|
|
Ementa:
|
Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional.
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Item 12: PDC 847/2017
|
Autor:
|
Senado Federal - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI
|
|
Ementa:
|
Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) n° 02, de 2017 (Mensagem n° 616, de 18 de novembro de 2016, na origem).
|
|
|
|
|
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
|
|
Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140
|
