LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A - Agraciados ao Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.

            Categoria Personalidades:

                          1. NAZARENO STANISLAU AFFONSO - Categoria mobilidade;

                          2. PROFESSOR LUÍS ROBERTO SANTOS MORAES - categoria saneamento;

                          3. MIGUEL LOBATO - Categoria habitação.

            Categoria Entidades:

                          1. BELO HORIZONTE EM CICLO - CATEGORIA MOBILIDADE;

                          2. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS - CATEGORIA SANEAMENTO;

                          3. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO - CATEGORIA HABITAÇÃO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 233/18 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a designação de representantes desta Comissão de Desenvolvimento Urbano para participar do Congresso Observatório das Metrópoles Vinte Anos "As Metrópoles e o Direito à Cidade: Dilemas, Desafios e Esperanças", entre os dias 03 e 07 de dezembro de 2018, na cidade do Rio de Janeiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 234/18 - do Sr. Leopoldo Meyer - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a redução de investimentos em habitação e interesse social".
A DEPUTADA MARGARIDA SALOMÃO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR REPRESENTANTE DO GOVERNO DE TRANSIÇÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.778/15 - do Sr. Felipe Bornier - que "dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 32 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)."".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Nos programas habitacionais públicos, os critérios de financiamento devem ser compatíveis com os rendimentos da pessoa com deficiência ou de sua família contemplando obrigatoriamente a redução das taxas de financiamentos.
RELATOR: Deputado FLAVIANO MELO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
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PROJETO DE LEI Nº 6.159/16 - do Sr. Beto Salame - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de local reservado para o estacionamento de motos em toda e qualquer área pública ou privada".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
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PROJETO DE LEI Nº 8.597/17 - do Sr. Renato Molling - que "altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
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