CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6670, DE 2016, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS (PNARA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 06/11/2018

Debate ocorrido em 06/11/18 

TEMA: "A Importância de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos para o Brasil PNARA"


                                                          PROGRAMAÇÃO

Abertura

Deputado Alessandro Molon, Presidente da CE PL 6670/16
Deputado Pedro Uczai, Autor do REQ 23/2018
Deputado Nilto Tatto, Relator
Mensagem de vídeo do Sr. José Graziano, Diretor-Geral da FAO

Primeira Mesa

Gustavo Chianca - Representante Adjunto da FAO (REQ 26/2018 e REQ 28/2018)

Ada Cristina Pontes Aguiar - Universidade Federal do Cariri - UFCA

Francisco Dal Chavon - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. (REQ 11/2018)

Marina Lacôrte - Greenpeace

Abílio Vinícius, representante da WWF.

Elias D'Angelo Borges, Secretário de Política Agrária da CONTAG.



Segunda Mesa

Dr. Rafael da Silva Rocha, Procurador da República no Estado do Amazonas, representando a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente - do Ministério Público Federal

Thaís Aurélia Garcia - Defensora Pública Federal - Defensoria Pública da União. (REQ 26/2018)

Daniel Cobucci - Diretor Substituto do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST- Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde. (REQ 26/2018)

Maria Laura Canineu - Representante da Humans Rights Watch (confirmada)


Debate sobre o Projeto de Lei
Participaram do Debate:
Tainá Marajoara do Conselho Nacional de Política Cultural / Setorial de cultura alimentar
Rogério Dias ABA - agroecologia
Valéria Paschoal Vice-presidente de Nutrição Funcional




(REQ 11/2018 Dep. João Daniel; REQ 23/2018 Dep. Pedro Uczai;
REQ 26/2018 - Dep.Alessandro Molon; REQ 28/2018 - Dep. João Daniel)

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h