CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/10/2018



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA COMISSÃO À LOA 2019 (PL Nº 27/2018-CN)

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 11h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/18 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218B. Valor: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2018.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira. Ação 14XS. Valor: R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 10/2018.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre o Disque Direitos Humanos - 180. Ação 4906. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE EMENDAS DE NºS 7/2018 E 13/2018 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SOR Nº 3/2018. O VALOR DA SOR FOI ALTERADO PARA R$ 90.000.000 (NOVENTA MILHÕES DE REAIS). SUBSCREVERAM A SUGESTÃO DE EMENDA AS DEPUTADAS ANA PERUGINI E ZENAIDE MAIA E O DEPUTADO DIEGO GARCIA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação 218-B. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2018.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre Publicidade de Utilidade Pública para as Mulheres. Ação 4641. Valor: R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE EMENDAS DE NºS 9/2018 E 15/2018 E QUE AS AUTORAS DESTAS SEJAM INCORPORADAS À SOR Nº 5/2018. O VALOR DA SOR FOI ALTERADO PARA R$ 15.000.000 (QUINZE MILHÕES DE REAIS). SUBSCREVERAM A SUGESTÃO DE EMENDA AS DEPUTADAS ANA PERUGINI E ZENAIDE MAIA E O DEPUTADO DIEGO GARCIA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/18 - da Sra. Benedita da Silva - que "dispõe sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira. Ação 14XS. Valor: R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 10/18.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/18 - da Sra. Benedita da Silva - que "dispõe sobre o Disque Direitos Humanos - Ligue 180. Ação 4906. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 3/2018.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/18 - da Sra. Benedita da Silva - que "dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação 218-B. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2018.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/18 - da Sra. Benedita da Silva - que "dispõe sobre Publicidade de Utilidade Pública para as Mulheres. Ação 4641. Valor: R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 5/2018.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/18 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento as Mulheres.Ação 14XS. Valor: R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)". 
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES.
ALTERAÇÕES: PARA QUE SEJA INCLUÍDA A REGIÃO DE FRONTEIRA SECA NA CONSTRUÇÃO E NO APARELHAMENTO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES; PARA QUE SEJAM APENSADAS À ESTA SOR AS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 2/2018, 6/2018 E 12/2018 E QUE SUAS AUTORAS SEJAM INCORPORADAS A ESTA SOR Nº 10/2018. SUBSCREVERAM A SUGESTÃO DE EMENDA AS DEPUTADAS ANA PERUGINI E ZENAIDE MAIA E O DEPUTADO DIEGO GARCIA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/18 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218-B. Valor: R$ 102.000.000 (cento e dois milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJAM APENSADAS A ELA AS SUGESTÕES DE NºS 1/2018, 4/2018, 8/20178 E 14/2018 E QUE OS AUTORES DESTAS SEJAM INCORPORADOS À SOR Nº 11/2018. SUBSCREVERAM A SUGESTÃO DE EMENDA AS DEPUTADAS ANA PERUGINI E ZENAIDE MAIA E O DEPUTADO DIEGO GARCIA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/18 - da Sra. Erika Kokay - que "dispõe sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca. Ação 14XS. Valor: R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 10/2018.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/18 - da Sra. Erika Kokay - que "dispõe sobre o Disque Direitos Humanos - Ligue 180. Ação 4906. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 3/2018.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/18 - da Sra. Erika Kokay - que "dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação 218-B. Valor: R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)"
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 11/2018.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/18 - da Sra. Erika Kokay - que "dispõe sobre Publicidade de Utilidade Pública para as Mulheres. Ação 4641. Valor: R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais)".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SOR Nº 5/2018.