Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 175/18 - da Sra. Keiko Ota - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a perspectiva da economia nos próximos anos".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONVIDADO MARCIO POCHMANN, PROFESSOR, DOUTOR EM ECONOMIA E PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) E DO CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS E ECONOMIA DO TRABALHO (CESIT).

REQUERIMENTO Nº 176/18 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação da atividade de Pesca Esportiva (pesque-e-solte), como instrumento inteligente de utilização consciente do patrimônio natural brasileiro, de desenvolvimento regional para o Brasil, com geração de renda, inclusão social e proteção do meio ambiente".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 860/17 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 201/2017) - que "aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo concernente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Júlio Lopes (PP/RJ), em 29/05/2018.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.737/16 - do Sr. João Derly - que "cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.
Vista ao Deputado Helder Salomão, em 20/06/2018.
Leitura do parecer do relator, em 20/06/2018.

Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 20/06/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/08/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 17/10/2018.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.222/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados"
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano -CDU.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP), em 06/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em 19/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 13/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Keiko Ota (PSB/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 20/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 26/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 11/07/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/08/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 17/10/2018.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
VISTA À DEPUTADA KEIKO OTA.

PROJETO DE LEI Nº 9.339/17 - do Sr. Cleber Verde - que "incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da desnecessidade de ingestão de corpo estranho em produtos industrializados para configuração de dano moral indenizável.
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO), em 26/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Jorge Côrte Real (PTB/PE), em 11/07/2018.

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Yeda Crusius (PSDB/RS) e do Deputado Giuseppe Vecci (PSDB/GO), em 08/08/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Walter Ihoshi (PSD/SP) e Laércio Oliveira (PP/SE), em 17/10/2018.
VISTA À DEPUTADA KEIKO OTA.

PROJETO DE LEI Nº 9.593/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/06/2018.

Leitura do parecer do relator, pelo Dep. Helder Salomão (PT/ES), em 11/07/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/08/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 17/10/2018.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.505/16 - do Sr. Rocha - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências""
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da inspeção e certificação de arma de fogo pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, para garantir a segurança do seu funcionamento.
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/08/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 17/10/2018.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.943/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JORGE CÔRTE REAL.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Fogaça (PMDB/RS), em 05/09/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO), em 13/09/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), em 20/09/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da aprovação do REQ 139/2017, em 27/09/2017.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Marcos Soares (DEM/RJ) e Helder Salomão (PT/ES), em 08/08/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 17/10/2018.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 9.361/17 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Marcos Soares (DEM/RJ) e Helder Salomão (PT/ES), em 08/08/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 17/10/2018.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA KEIKO OTA (PSB/SP).

PROJETO DE LEI Nº 5.815/16 - do Sr. Moses Rodrigues - que "estabelece limites para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie a exportação de serviços, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP), em 28/06/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Herculano Passos (MDB/SP), em 17/10/2018.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.727/16 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 09/08/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 13/09/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 19/12/2017.

Retirado de pauta a requerimento do relator, em 08/08/2018.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA KEIKO OTA (PSB/SP).

PROJETO DE LEI Nº 10.044/18 - do Sr. Milton Monti - que "altera os artigos 44 e 221 do Código Civil, da Lei n° 10.406/2002, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Laercio Oliveira (PP/SE) e Vinícius Carvalho (PRB/SP), em 17/10/2018.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.271/18 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de arroz, e restabelecer a incidência dessas contribuições sobre o arroz importado".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 17/10/2018.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.