Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 314/18 - do Sr. Goulart - (REQ 311/2018) - que "requer a inclusão de convidado no seminário sobre a Internet das Coisas, tema do Requerimento nº 311, de 2018".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GOULART (PSD-SP).
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO SR. ROGÉRIO NUNES PELO DA SRA. ROSANA CASAIS, DIRETORA INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES (ABISEMI).

REQUERIMENTO Nº 315/18 - do Sr. Goulart e outros - que "requer a realização de nova audiência pública para debater os impactos, nos mercados brasileiros de telecomunicações e de audiovisual, da aquisição, nos Estados Unidos da América, da Time Warner pela AT&T".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GOULART (PSD-SP).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 358/17 - do Sr. Daniel Vilela - que "altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir vedação à limitação de empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT -, nas condições que especifica".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000.
RELATOR: Deputado MARCOS SOARES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TVR Nº 240/18 - do Poder Executivo - (MSC 260/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 906, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Rádio Comunitária Campeche a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 255/18 - do Poder Executivo - (MSC 346/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.993, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Paraíso de Radiodifusão (ACCPR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 263/18 - do Poder Executivo - (MSC 392/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 12 de abril de 2017, que outorga permissão à Universidade Federal de Ouro Preto para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Mariana, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

TVR Nº 277/18 - do Poder Executivo - (MSC 472/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.827, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação Jiquiriçaense de Apoio Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jiquiriçá, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado JEFFERSON CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.009/15 - do Sr. Tenente Lúcio - que "acrescenta alínea ao art. 38 da Lei nº 4.117- Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre informação, propaganda ou publicidade que exponha a pessoa a perigo".
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUSA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI Nº 4.334/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco". (Apensados: PL 4706/2016 e PL 9200/2017)
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI Nº 5.562/16 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia a cadastrarem pessoa indicada pelo deficiente auditivo, surdo-mudo ou visual para fins de representação ou teleatendimento".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas.
PROFERIDO O PARECER.
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 8.191/17 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar às autoridades de segurança quando da instalação de três linhas telefônicas ou mais em um mesmo endereço não comercial".
RELATOR: Deputado JORGE TADEU MUDALEN.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

PROJETO DE LEI Nº 9.183/17 - do Sr. Takayama - que ""Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 para a inclusão do Artigo 100-A, que trata do parcelamento de taxas e tarifas.""
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.