CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/10/2018


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e Votação das Emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2019 (PL nº 27/2018-CN), bem como Eleição dos indicados ao Prêmio Transparência."

A - EMENDAS APROVADAS À LOA 2019:

 

Nº

TIPO DE EMENDA

AÇÃO

Autor

1

Apropriação

Contratação de empresa para modernização dos Sistemas de Controle Interno da Marinha do Brasil.

 

Dep. Izalci Lucas

2

Apropriação

ABIN - Ações de Inteligência

 

Dep. Alan Rick

 

3

Apropriação

ABIN - Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível (PNPC)

 

Dep. Alan Rick

 

4

Apropriação

Ministério da Integração Nacional - Ações de Defesa Civil

 

Dep. Valtenir Pereira

 



B - VENCEDORES DO PRÊMIO TRANSPARÊNCIA 2018:

I - Categoria Sociedade Civil



1. TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL NO BRASIL (TI),
2.  INSTITUTO NÃO ACEITO CORRUPÇÃO.


II - Categoria Governamental



1. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ,


 

C -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 537/18 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para vistoriar o trecho da BR 316, entre Santa Inês/Bom Jardim e Bom Jardim/Zé Doca, no Estado do Maranhão".
Retirado de pauta em virtude da ausência do Autor, em 11/07/2018.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 540/18 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia sobre a demora pela Eletrobrás/Acre para realizar as adaptações de energia elétrica nas escolas estaduais contempladas com a climatização de salas de aula efetuado pelo Governo do Estado do Acre"
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEP. VALTENIR PEREIRA.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 171/18 - do Sr. Jorge Solla - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar paralização das obras da BR 116 - trecho entre Feira de Santana e Rio Paraguaçu (BA)".
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 175/18 - dos Srs. Roberto de Lucena e Jorge Solla - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.