CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/10/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

MENSAGEM Nº 460/17 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010".
RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 8.755/17 - do Sr. Celso Russomanno - que "estabelece normas gerais para as eleições de Parlamentares do Mercosul"
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 9.633/18 - do Sr. Moisés Diniz - que "autoriza os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países vizinhos e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO SUBTENENTE GONZAGA.