CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/10/2018
LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/18 - do Sr. Marcelo Delaroli - que "sugestão de emenda ao PLOA/2019 para inclusão de despesa visando ao "Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal" (Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Prog. 2081; Ação 154T; Meta 1; Valor R$ 50.000.000,00)". 
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/18 - do Sr. Valtenir Pereira - que "sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando a "Ações de Defesa Civil" (Ministério da Integração Nacional; Prog. 2040; Ação 22BO; Meta 3.800.000; Valor R$ 500.000.000,00)". 
PREJUDICADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/18 - do Sr. Valtenir Pereira e outros - que "sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa relacionada à "Política Nacional de Justiça" - Ministério da Justiça (Valor R$ 50.000.000,00)". 
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/18 - do Sr. Valtenir Pereira e outros - que "sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando ao "Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública" - Ministério da Segurança Pública (Valor R$ 50.000.000,00)". 
APROVADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/18 - do Sr. Valtenir Pereira e outros - que "sugestão de emenda ao PLOA/2019 para acréscimo de despesa visando à "Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União" - Departamento de Polícia Federal (Valor R$ 50.000.000,00)". 
APROVADA.