CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/10/2018


TEMA: "REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA"






LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 111/18 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de diligência ao Hospital Universitário da USP".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 103/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública com a presença de representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos".
APROVADO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 104/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 105/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para discutir a política nacional para imigrantes e refugiados e os instrumentos internacionais que regulamentam o tema".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 106/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública sobre "As perspectivas para a democracia e os direitos humanos"".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 107/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do processo participativo das comunidades tradicionais nos procedimentos de licenciamento ambiental".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 108/18 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Dia da Luta da População em Situação de Rua".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 109/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de reunião de trabalho para tratar da proteção aos direitos das crianças e adolescentes no futebol".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 110/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para se discutir o aumento dos crimes por intolerância política".
APROVADO.
APROVADO COM MODIFICAÇÃO SOLICITADA PELA DEPUTADA MARIA DO ROSARIO: "QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O AUMENTO DOS CRIMES POR INTOLERÂNCIA POLÍTICA, BEM COMO OS ATAQUES ÀS UNIVERSIDADES".