Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 165/18 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a decisão do Ministério da Cultura em obter a cessão do Armazém Docas Pedro II, causando prejuízos e inviabilizando a implantação do Museu da Escravidão e da Liberdade no município do Rio de Janeiro"
Retirado de pauta por ausência do autor, em 17/10/2018.

REQUERIMENTO Nº 167/18 - do Sr. Jean Wyllys e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as ações de apoio à UFRJ para a reconstrução do Museu Nacional e as medidas que estão sendo tomadas para ampliar a segurança dos demais museus e centros de patrimônio brasileiros".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 859/17 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 406/2017) - que "aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 17/10/2018.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.661/16 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016)
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 19/04/2017.
Retirado de pauta a requerimento do Relator, em 09/08/2017 e 07/11/2017.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 28/06/2017 e 05/07/2017.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 29/11/2017 e 12/12/2017.

PROJETO DE LEI Nº 9.113/17 - do Senado Federal - Lasier Martins - (PLS 228/2016) - que "altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, para vedar a outorga do título de patrono ou patrona para pessoas vivas".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 17/10/2018.

PROJETO DE LEI Nº 9.435/17 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 337/2017) - que "determina que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte passa a ser denominada Usina Hidrelétrica de Belo Monte Engenheiro Nicias Ribeiro".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 17/10/2018.

PROJETO DE LEI Nº 3.948/12 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário, em 09/05/2018.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 17/10/2018.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 23/05/2018 e 26/06/2018.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 12/12/2017.

PROJETO DE LEI Nº 6.413/13 - do Sr. Paulo Foletto - que "denomina "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa," a Rodovia do Contorno que compreende o Trecho da BR-101, entre Carapina, no Município de Serra/ES, e a interseção da BR-101 com a BR 262 no Município de Cariacica/ES".
RELATORA: Deputada CRISTIANE BRASIL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 17/10/2018.

PROJETO DE LEI Nº 2.407/15 - do Sr. Jefferson Campos - que "altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências". (Apensado: PL 6596/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reconhece a música gospel como manifestação cultural.


RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 12/12/2017.

PROJETO DE LEI Nº 2.557/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 11/11/2015.
Não Deliberado, em 05/09/2017.
Não Deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, em 25/04/2018.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 10/10/2017.
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Jandira Feghali, em 09/05/2018.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 04/10/2017.

PROJETO DE LEI Nº 2.559/15 - da Sra. Tia Eron - que "acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte negras".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão CDHM, com subemenda.

PROJETO DE LEI Nº 3.009/15 - do Sr. José Priante - que "fica a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.347/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "torna obrigatória a disponibilização ao consumidor do conteúdo da obra publicada em formato digital, através da rede mundial de computadores ou em dispositivo de mídia digital, no caso de aquisição de livros por meio físico".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Não Deliberado em Razão do Início da Ordem do Dia no Plenário, em 09/05/2018.

PROJETO DE LEI Nº 4.305/16 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "altera a Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, para proibir a denominação idêntica ou muito similar de diferentes logradouros localizados no interior dentro de um mesmo município".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.856/16 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 26/06/2018.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 17/10/2018.

PROJETO DE LEI Nº 7.278/17 - do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "José João Ventura" o Viaduto de Santo Amaro da Imperatriz situado no KM 25 da BR-282".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 17/10/2018.

PROJETO DE LEI Nº 7.939/17 - do Sr. Carlos Marun - que "denomina "Rodovia Harry Amorim Costa" o trecho da BR-262 entre a cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, e a cidade de Corumbá, na fronteira com a Bolívia".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 17/10/2018.

PROJETO DE LEI Nº 8.408/17 - do Sr. Giovani Cherini - que "inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Diego Garcia, em 29/11/2017.
Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho, em 07/11/2017.

PROJETO DE LEI Nº 9.584/18 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "autoriza a cessão, em comodato, às associações de artistas, de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 1.455 de 1976.
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.