CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/10/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 194/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde às pessoas vítimas da síndrome pós-poliomielite".
SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS: EDUARDO BARBOSA, SORAYA SANTOS, OTÁVIO LEITE, DR. JORGE SILVA E SUBTENENTE GONZAGA,.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 195/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer o Aditamento do Requerimento nº 171 de 2018, cujo pedido foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de incluir convidado".
SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS: EDUARDO BARBOSA, SORAYA SANTOS, OTÁVIO LEITE, DR. JORGE SILVA E SUBTENENTE GONZAGA,.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 196/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer o envio de Indicação pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Ministro da Saúde, sugerindo o aperfeiçoamento dos cuidados a pacientes com doenças raras e doenças degenerativas no Sistema Único de Saúde".
SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS: EDUARDO BARBOSA, SORAYA SANTOS, OTÁVIO LEITE, DR. JORGE SILVA E SUBTENENTE GONZAGA,.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 197/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de medidas, no transporte aéreo, em favor dos passageiros com deficiência".
SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS: EDUARDO BARBOSA, SORAYA SANTOS, OTÁVIO LEITE, DR. JORGE SILVA E SUBTENENTE GONZAGA,.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 198/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer, nos termos do art. 109, III do Regimento Interno que esta Comissão encaminhe à Mesa, Projeto de Resolução que acrescenta incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a adoção das providências que especifica".
SUBSCRITA PELOS DEPUTADOS: EDUARDO BARBOSA, SORAYA SANTOS, OTÁVIO LEITE, DR. JORGE SILVA E SUBTENENTE GONZAGA,.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/18 - do Sr. Cabo Sabino - que "assistência ao Portador de Deficiência" .
REJEITADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/18 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência" 
REJEITADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/18 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "ações de Proteção Social Especial"
REJEITADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/18 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "apoio à Educação deJovens e Adultos" 
APROVADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/18 - da Sra. Soraya Santos - que "atenção Especializada Centros Dia para PCD"
REJEITADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/18 - da Sra. Soraya Santos - que "atenção Especializada em Saude CER IV"
APROVADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/18 - da Sra. Soraya Santos - que "pCD Infraestrutura Turística"
REJEITADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/18 - da Sra. Soraya Santos - que "qualificação Social e Profissional" 
REJEITADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "carmen Zanotto - Serviço de Proteção Social Especial" 
REJEITADA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)"
REJEITADA.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "serviço de Proteção Social Básica"
EMENDA AGLUTINADA A SOR Nº 14/18 POR SEREM DE MESMO TEOR.
APROVADA.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/18 - da Sra. Mara Gabrilli - que "promoção e Defesa dos direitos da pessoa com deficiência"
APROVADA.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/18 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "ações de Proteção Social Básica Eduardo Barbosa" 
EMENDA AGLUTINADA A SOR Nº 12/2018.
APROVADA.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/18 - do Sr. Geraldo Resende - que "geraldo Resende - Apoio ao Desenvolvimento Educação Básica"
REJEITADA.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/18 - do Sr. Geraldo Resende - que "geraldo Resende - Transporte Escolar" .
REJEITADA.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/18 - do Sr. Geraldo Resende - que "geraldo Resende - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência" .
REJEITADA.