CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/10/2018


TEMA: "Votação de sugestão de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/2018)."


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:

Foram aprovadas as seguintes emendas:

Emendas de Remanejamento:

 

EMENDA 01: Adequação de ramal ferroviário no perímetro urbano para eliminação de pontos críticos – Dois Córregos / SP

 Valor do Acréscimo: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)

 

EMENDA 02:  Adequação de anel rodoviário em Belo Horizonte – MG nas BRs 040/135/262/381-MG.

 Valor do Acréscimo: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais)

 

EMENDA 03: Policiamento ostensivo nas rodovias e estradas federais, combate à violência no trânsito e ações educativas - Nacional

 Valor do Acréscimo: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)

 

EMENDA 04: Prestação de Auxílio à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional

 Valor do Acréscimo: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)

 

 

Emendas de Apropriação:

 

EMENDA 01 - Adequação de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-116 – Entroncamento BR-365 (Montes Claros) – na BR – 251/MG – Adequação de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-116 – Entroncamento BR-365 (Montes Claros) – na BR – 251/MG – No Estado de Minas Gerais.

Valor do Acréscimo: R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais).

 

EMENDA 02 Adequação de Organizações Militares – Nacional

Valor do Acréscimo: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)

 

EMENDA 03 - Adequação de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) – Entroncamento MG-020 – na BR-381/MG – No Estado de Minas Gerais

 Valor do Acréscimo: 200.000.000 (duzentos milhões de reais)

 

EMENDA 04: Construção da Ferrovia ligando o Estado do Espírito Santo ao Estado do Rio de Janeiro – Construção da Ferrovia EF-118 – trecho liga o Estado do Espírito Santo ao Estado do Rio de Janeiro – na Região Sudeste –Valor do Acréscimo: 100.000.000 (cem milhões de reais).