|
01)
Emenda de Apropriação de Despesa. Ementa: Assistência Técnica e
Extensão Rural para a Agricultura
Familiar. Modalidade
da Emenda: Comissão. Tipo de Emenda: Aprop. – Inclusão. Localidade
Beneficiada: 9000000 – Nacional. Esfera Orçamentária: Orçamento
Fiscal. Unidade Orçamentária Pretendida: Sec Esp Agr Fam Des
Agrário. Funcional / Ação / Subtítulo: 21.606.2012.210O /
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar /
Nacional. Especificação da Meta: Agricultor assistido (unidade).
Quantidade: 65.000; Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) –
GND: 4 - Investimentos; Mod. Aplicação: 90 – Aplic. Diretas;
RP: 2; Valor acrescido: 300.000.000. Cancelamentos Compensatórios –
Sequencial: 020000; Fonte: 188; GND: 9 - Reserva de Contingência;
Mod. Aplicação: 90 - Aplic. Diretas; ID: 0; RP: 1; Valor Deduzido:
300.000.000; Total: 300.000.000.
APROVADA
02)
Emenda de Apropriação de Despesa. Ementa: Fomento ao Setor
Agropecuário. Modalidade da Emenda: Comissão.
Tipo de Emenda: Aprop. – Inclusão. Localidade Beneficiada: 9000000 –
Nacional. Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal. Unidade
Orçamentária Pretendida: M. Ag. Pec. e Abastecimento. Funcional /
Ação / Subtítulo: 20.608.2077.20ZV / Fomento ao Setor Agropecuário /
Nacional. Especificação da Meta: Projeto apoiado (unidade).
Quantidade: 600. Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) – GND: 3 -
Outras Despesas Correntes; Mod. Aplicação: 90 – Aplic. Diretas; RP:
2; Valor Acrescido: 213.615.320 - GND: 4 - Investimentos;
Mod. Aplicação: 90 – Aplic. Diretas; RP: 2; Valor acrescido:
100.000.000; Total: 313.615.320. Cancelamentos Compensatórios
– Sequencial: 020000; Fonte: 188; GND: 9 - Reserva de Contingência;
Mod. Aplicação: 90 - Aplic. Diretas; ID: 0; RP: 1; Valor Deduzido:
313.615.320; Total:
313.615.320. APROVADA
03)
Emenda de Apropriação de Despesa. Ementa: Prêmio Seguro
Rural. Modalidade da Emenda: Comissão. Tipo de
Emenda: Aprop. – Inclusão. Localidade Beneficiada: 9000000 –
Nacional. Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal. Unidade
Orçamentária Pretendida: M. Ag. Pec. e Abastecimento. Funcional /
Ação / Subtítulo: 20.608.2077.099F / Concessão de Subvenção
Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei Nº 10.823/2003) /
Nacional. Especificação da Meta: Produtor Beneficiado (unidade).
Quantidade: 75000; Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) – GND: 3 -
Outras Despesas Correntes; Mod. Aplicação: 90 - Aplic. Diretas; RP:
2; Valor acrescido: 150.000.000; Total: 150.000.000. Cancelamentos
Compensatórios – Sequencial: 020000; Fonte: 188; GND: 9 - Reserva de
Contingência; Mod. Aplicação: 90 - Aplic. Diretas; ID: 0; RP: 1;
Valor Deduzido: 150.000.000; Total: 150.000.000.
APROVADA
04)
Emenda de Apropriação de Despesa. Ementa: Aquisição e Distribuição
de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança
Alimentar e Nutricional. Modalidade da Emenda:
Comissão. Tipo de Emenda: Aprop. – Inclusão. Localidade Beneficiada:
9000000 – Nacional. Esfera Orçamentária: Orçamento da Seguridade
Social. Unidade Orçamentária Pretendida: M. do Des. Social – Adm
Dir. Funcional / Ação / Subtítulo: 08.306.2069.2798 / Aquisição e
Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da
Segurança Alimentar e Nutricional / Nacional. Especificação da Meta:
Família Agricultora Beneficiada (unidade). Quantidade: 122.435;
Acréscimos à Programação (em R$ 1,00) – GND: 3 - Outras Despesas
Correntes; Mod. Aplicação: 90 - Aplic. Diretas; RP: 2; Valor
acrescido: 358.370.000. Total: 358.370.000; Cancelamentos
Compensatórios – Sequencial: 020000; Fonte: 188; GND: 9 - Reserva de
Contingência; Mod. Aplicação: 90 - Aplic. Diretas; ID: 0; RP: 1;
Valor Deduzido: 358.370.000; Total:
358.370.000. APROVADA | 