Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 274/18 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para debater o papel da ABIN e a importância da Inteligência de Estado para o Brasil, com a presença do Diretor-Geral da ABIN, Janér Tesch Hosken Alvarenga".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA JÔ MORAES. APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 101/18 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016".
RELATORA: Deputada ROSANGELA GOMES.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 315/18 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.059/14 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
O Deputado Subtenente Gonzaga apresentou voto em separado em 23/05/2018.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 9.633/18 - do Sr. Moisés Diniz - que "autoriza os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países vizinhos e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA.