Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 174/18 - da Sra. Keiko Ota - que "solicita a realização de audiência pública para tratar do Terceiro Setor, com enfoque principal nas isenções, imunidades, tributação e incentivos fiscais".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 8.609/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Mauro Pereira, em 13/12/2017.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 18/04/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 25/04/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 16/05/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vítor Lippi (PSDB/SP), em 23/05/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 29/05/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Covatti Filho (PP/RS) e Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 06/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Herculano Passos (MDB/SP), em 13/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Covatti Filho (PP/RS), em 20/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 11/07/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/08/2018.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA), LAERCIO OLIVEIRA (PP/SE) E VINÍCIUS CARVALHO (PRB/SP).
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.737/16 - do Sr. João Derly - que "cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece".
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.
Vista ao Deputado Helder Salomão, em 20/06/2018.
Leitura do parecer do relator, em 20/06/2018.

Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 20/06/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/08/2018.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.222/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados"
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano -CDU.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP), em 06/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em 19/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 13/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Keiko Ota (PSB/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 20/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 26/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 11/07/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/08/2018.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 9.339/17 - do Sr. Cleber Verde - que "incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da desnecessidade de ingestão de corpo estranho em produtos industrializados para configuração de dano moral indenizável.
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO), em 26/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Jorge Côrte Real (PTB/PE), em 11/07/2018.

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Yeda Crusius (PSDB/RS) e do Deputado Giuseppe Vecci (PSDB/GO), em 08/08/2018.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS WALTER IHOSHI (PSD/SP) E LAÉRCIO OLIVEIRA (PP/SE).

PROJETO DE LEI Nº 9.593/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/06/2018.

Leitura do parecer do relator, pelo Dep. Helder Salomão (PT/ES), em 11/07/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/08/2018.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.505/16 - do Sr. Rocha - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências""
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da inspeção e certificação de arma de fogo pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, para garantir a segurança do seu funcionamento.
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/08/2018.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.943/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JORGE CÔRTE REAL.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Fogaça (PMDB/RS), em 05/09/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO), em 13/09/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), em 20/09/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da aprovação do REQ 139/2017, em 27/09/2017.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Marcos Soares (DEM/RJ) e Helder Salomão (PT/ES), em 08/08/2018.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 9.361/17 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Marcos Soares (DEM/RJ) e Helder Salomão (PT/ES), em 08/08/2018.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 184/14 - do Sr. Mendonça Filho - que "propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize e avalie as contas e operações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/08/2018.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 5.815/16 - do Sr. Moses Rodrigues - que "estabelece limites para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie a exportação de serviços, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP), em 28/06/2017.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HERCULANO PASSOS (MDB/SP).

PROJETO DE LEI Nº 7.534/17 - do Sr. Moisés Diniz - que "modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul - ALCCS, no Estado do Acre"
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CINDRA.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR PELO DEPUTADO LAÉRCIO OLIVEIRA (PP/SE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.745/17 - do Sr. Danilo Cabral - que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, quanto à aquisição local de produtos panificáveis no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar".
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 04/10/2017.

Retirado de pauta a pedido do relator, em 10/10/2017.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Mauro Pereira (PMDB/RS) e Keiko Ota (PSB/SP), em 13/12/2017.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados José Fogaça (PMDB/RS) e Helder Salomão (PT/ES), em 19/12/2017.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR PELO DEP. HERCULANO PASSOS (MDB/SP).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.467/17 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas".
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela rejeição.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.044/18 - do Sr. Milton Monti - que "altera os artigos 44 e 221 do Código Civil, da Lei n° 10.406/2002, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS LAERCIO OLIVEIRA (PP/SE) E VINÍCIUS CARVALHO (PRB/SP).

PROJETO DE LEI Nº 10.271/18 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de arroz, e restabelecer a incidência dessas contribuições sobre o arroz importado".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.