TEMA: "Apreciação das sugestões de Emendas da CTASP a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual - LOA/2019 - (PL nº 27/2018-CN)."

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

EMENDAS APROVADAS PELA CTASP E ENCAMINHADAS À CMO

a) Emenda nº 1: Ementa: Comissão de Trabalho – Economia Solidária; Tipo de Emenda: Apropriação – Acréscimo; Funcional: 11.334.2071.215F.0001; Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00. Quantidade: 5.555 (unidades);

b) Emenda nº 2 Ementa: Comissão de Trabalho – Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores – FAT; Ação:  Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Subtítulo: Nacional; Tipo de Emenda: Apropriação – Acréscimo; Funcional: 11.333.2071.20Z1.0001; Valor: R$ 150.000.000,00 ; Quantidade: 150.000 (unidades);

c) Emenda nº 3 Ementa: Comissão de Trabalho -  Erradicação do Trabalho Escravo; Tipo de Emenda: Apropriação – Inclusão; Funcional: 11.125.2071.20YU.0001; Ação: Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 20.000.000,00 ; Quantidade: 100 (unidades); e

d) Emenda nº 4 Ementa: Comissão de Trabalho – Estudos DIEESE; Tipo de Emenda: Apropriação – Acréscimo; Funcional: 11.571.2071.20YY.0001; Ação: Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 20.000.000,00; Quantidade: 2150 (unidades).

Para mais detalhes, pode ser consultada a Ata, o vídeo ou áudio da reunião.