CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 09/09/2003


A -

Seminário:



Seminário Nacional - Financiamento da Educação Infantil


Local: Plenário 10 Anexo II - Câmara dos Deputados/Brasília
Data: 8 e 9 de setembro de 2003

Co-Promotores: UNESCO, Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e Ministério da Educação


Dia 08/09/2003

MANHÃ

Abertura: 9 horas

UNESCO, Ministério da Educação, Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, UNDIME e CONSED

Mesa 1 - (10 às 12 horas)

Financiamento da educação infantil: o que mostram as pesquisas
Soo Choi - UNESCO/Paris
Abrar Hasan - OCDE (a confirmar)
Cândido Gomes - UNESCO/Brasil
Coordenador: a confirmar

TARDE

Mesa 2: (15 às 17:30 horas)

O financiamento das políticas e programas federais para a criança de zero a seis anos no PPA 2004-2007: desafios à integração
Maria José Feres - Secretaria de Educação Infantil e Fundamental - Ministério da Educação
Representante do Ministério da Assistência Social
Afra Suassuna (Coordenadora do Programa Atenção Básica -Programa Bolsa Alimentação) e Alexia Luciana Ferreira (Coordenadora Geral da Saúde da Criança/ Diretora substituta do DAPE) - Ministério da Saúde
Coordenador: a confirmar

Lançamentos de publicações (às 17:30 horas)
Anais do Simpósio Educação Infantil: construindo o presente - UNESCO
Os serviços para a criança de zero a seis anos no Brasil: algumas considerações sobre o atendimento em creches e pré-escolas e sobre a articulação de políticas - UNESCO
Município Feliz: Educação Infantil - Fundação ORSA


Dia 09/09/2003

MANHÃ -

Mesa 3: (9 horas)

A educação infantil e o financiamento da educação básica: perspectivas
Francisco das Chagas Fernandes - INEP/MEC
Deputado Carlos Abicalil - Câmara de Deputados
Paulo de Sena Martins - Assessor Parlamentar da Câmara de Deputados
Adeum Sauer - UNDIME
Dep. Osmar Serraglio - Câmara dos Deputados (a confirmar)
Representante do CONSED
Coordenador: Dep. Gastão Vieira (Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados)


TARDE

Mesa 4: (14 às 16:30 horas)
Custo e qualidade da educação infantil no Brasil: desafios metodológicos
André Pereira Nunes e Carla de Moraes - Pesquisa realizada no âmbito IPEA
Debatedores:
Maria Malta Campos - Fundação Carlos Chagas e PUC/SP
Jorge Abrahão de Castro - IPEA
Coordenador: José Marcelino de Rezende Pinto - INEP

Mesa 5 (16:30 às 18 horas)

Conclusões do Seminário
Relatores: Cândido Gomes e Rita Coelho
Coordenação: Ângela Barreto