CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/08/2018


TEMA: "Tema: Celebração dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o sistema de garantia de direitos"


Convidados:

Sr. MARCO ANTÔNIO SOARES - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA;

Sra. KARINA FIGUEREDO - Secretária-Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente;

Sr. LUIS CARLOS MARTINS ALVES - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Sra. FERNANDA GRANJA - Representante do Fórum de Justiça Juvenil do Distrito Federal;

Sr. DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto;

Sra. MÁRCIA ROCHA - Secretária-Executiva do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Sra. LUISA DE MARILLAC XAVIER - Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do DF e Territórios.

Adolescente representante do Comitê de Participação de Adolescente do CONANDA.

*presenças confirmadas

Requerimento nº 102/2018 - da Deputada Erika Kokay.

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h