CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/10/2003


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 102/03 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convidado o Sr. Lourenço dos Santos Pereira Braga, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA."
NÃO DELIBERADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 103/03 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convidado o Sr. José Antonio Alves Gomes, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA."
NÃO DELIBERADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 104/03 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convidado o Sr. Hidemberg Ordozgoith da Frota, Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM - para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA."
NÃO DELIBERADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 105/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que seja convidado Senhor Mércio Pereira Gomes, Presidente FUNAI, a comparecer nesta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a Política Indigenista do Governo e a Reestruturação da Funai."
APROVADO O REQUERIMENTO


5 -

REQUERIMENTO Nº 106/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional /Sub_Comissão de Energia, realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, em Rio Branco com o objetivo de estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica"."
APROVADO O REQUERIMENTO


6 -

REQUERIMENTO Nº 107/03 - da Sra. Ann Pontes - que "audiência Pública com os Srs. ERIVELTHON LIMA e JOÃO PAULO CAPOBIANCO, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM e Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente para debaterem o Sistema de Concessões para Exploração de madeiras em Florestas Nacionais."
NÃO DELIBERADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 108/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que sejam convidados as seguintes personalidades para discutirem, em Audiência Pública desta Comissão, a profissão de Agentes Agroflorestais Indígenas."
APROVADO O REQUERIMENTO


8 -

REQUERIMENTO Nº 109/03 - do Sr. Valdenor Guedes - que "audiência Pública na Comissão da Amazônia com a Professora Doutora Brígida Ramati Pereira da Rocha - como melhorar o sistema de abastecimento de energia elétrica da Amazônia"
NÃO DELIBERADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 110/03 - do Sr. Valdenor Guedes - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, conforme requerimento número 85 daquela Comissão, para tratar de tema FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS, REALIDAES E PERSPECTIVAS NO BRASIL."
APROVADO O REQUERIMENTO


10 -

REQUERIMENTO Nº 111/03 - do Sr. Miguel de Souza - que "solicita a realização de seminário sobre o IIRSA - Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul, no dia 23 de outubro de 2003, no Auditório Nereu Ramos."
APROVADO O REQUERIMENTO


11 -

REQUERIMENTO Nº 112/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicitam que sejam convidados os representantes do Ministério Público do Estado do Pará, da Polícia Federal do Estado do Pará, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, da empresa Bureau Colombo, do CONFEA e do CREA/PA, para prestarem esclarecimentos quanto às denúncias de indícios de fraudes em vistorias e laudos técnicos para legalizar embarcações junto à Marinha Mercante, nos rios da Amazônia."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

12 -

PROJETO DE LEI Nº 962/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


13 -

PROJETO DE LEI Nº 965/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes e Luciano Castro, em 10/09/2003
NÃO DELIBERADO


14 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/03 - do Sr. Vander Loubet - que "dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar n º 31, de 11 de outubro de 1977."
RELATOR: Deputado ROGÉRIO SILVA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Anivaldo Vale, em 11/06/2003
NÃO DELIBERADO


ORDINÁRIA

15 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó."
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

16 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003
NÃO DELIBERADO


17 -

PROJETO DE LEI Nº 440/03 - do Sr. Moisés Lipnik - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações - ZPE - no Município de Boa Vista, Estado de Roraima."
RELATOR: Deputado LUCIANO CASTRO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO


18 -

PROJETO DE LEI Nº 1.146/03 - do Sr. Valdenor Guedes - que "dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências."
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO