CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/10/2003


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 68/03 - do Sr. Ary Vanazzi - que "requer a essa Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior providencias para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 66/03 - do Sr. Paulo Gouvêa - que "requer à Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior ( CDUI) a constituição de uma delegação parlamentar para participar da 32ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


3 -

REQUERIMENTO Nº 67/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater o relatório oferecido à esse órgão técnico pelo Deputado Dr. Evilásio ao PL 3.057/02 de autoria do Deputado Bispo Wanderval."
APROVADO O REQUERIMENTO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 217/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "torna obrigatório que os elevadores de edifícios públicos ou de uso coletivo sejam equipados com interfones e luzes de emergência."
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.016/02 - do Sr. Dr. Evilásio - que "dispõe sobre a destinação de recursos orçamentários da União para moradia popular."
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.466/03 - do Sr. Carlos Nader - que "" Dispõe sobre a construção de creches em conjuntos habitacionais financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação.""
RELATOR: Deputado PASTOR FRANKEMBERGEN
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO