Pauta - CINDRA - 08/08/2018 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA EM 08/08/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10 horas

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 233/2018 - dos Srs. Remídio Monai e Marinha Raupp - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), com ônus para a Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam verificar as obras de manutenção e a trafegabilidade da BR-319, no trecho de Porto Velho (RO) a Manaus (AM)".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ADENDO PARA MARCAÇÃO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO.

2 -
REQUERIMENTO Nº 234/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda com visita técnica a ser realizada no Estado de Rondônia, a fim de verificar in loco a infraestrutura rodoviária, hidroviária, eeroportuária e ferroviária do Estado de Rondônia".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -
PROJETO DE LEI Nº 4.179/2008 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "estabelece o 'Programa Desmatamento Zero' na Amazônia e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: Parecer pela aprovação com Emendas.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

4 -
PROJETO DE LEI Nº 9.288/2017 - do Sr. Xuxu Dal Molin - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivo das Leis nº 8.015, de 1990, e 7.792, de 1989.
RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

2 -	REQUERIMENTO Nº 234/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda com visita técnica a ser realizada no Estado de Rondônia, a fim de verificar in loco a infraestrutura rodoviária, hidroviária, eeroportuária e ferroviária do Estado de Rondônia". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

3 -	PROJETO DE LEI Nº 4.179/2008 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "estabelece o 'Programa Desmatamento Zero' na Amazônia e dá outras providências". RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL. PARECER: Parecer pela aprovação com Emendas. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

4 -	PROJETO DE LEI Nº 9.288/2017 - do Sr. Xuxu Dal Molin - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivo das Leis nº 8.015, de 1990, e 7.792, de 1989. RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.