CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6670, DE 2016, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS (PNARA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/08/2018


TEMA: "A transição agroecológica no contexto da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos"


I - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

ROBERTO CARNEIRO (Req 26/18)
Presidente da EMATER- DF (Confirmado)

ARACI KAMIYAMA (Req. 16/18)
Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo e da Associação de Agricultura Orgânica - AAO( Confirmada)

MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI (Req. 29/18)
Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente (Confirmado)

CÁSSIO FRANCO MOREIRA (Req. 11/18)
Representante da Associação dos Cafés Orgânicos do Brasil (Confirmado)

FÁTIMA CABRAL (Req. 11/18)
Presidente da Associação de Produtores Agroecológicos do Alto São Bartolomeu DF - APROSPERA ( Confirmada)

FERNANDO CESAR ALONSO DE OLIVEIRA (Req. 9 e 24/18)
Representante da Empresa Native (Confirmado)


( Req.9/18 e 26/18 Dep. Alessandro Molon, Req. 11/18 Dep. João Daniel; Req. 16 e 24/18 Dep. Pedro Uczai, e Req. 29/18 Dep. Tereza Cristina)

II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18:00hs do dia anterior à reunião)

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 38/18 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a pesquisa, o incentivo e o desenvolvimento de tecnologias para a substituição do uso de agrotóxicos na realidade da agricultura familiar".
NÃO DELIBERADO.