CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16 ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
REALIZADA EM 12 de julho de 2018.

Às treze horas e dois minutos do dia doze de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Roberto De Lucena, na forma regimental, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adelmo Carneiro Leão - Titular; Odorico Monteiro – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Cacá Leão, Claudio Cajado, Ezequiel Teixeira, João Arruda, Julião Amin, Luiz Fernando Faria, Roberto de Lucena, Valtenir Pereira, Veneziano Vital do Rêgo, Vitor Valim, Wellington Roberto e Wilson Filho. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública destinado a debater a exigência de pavimentação definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Requerimento nº 519/2018 – CFFC e Requerimento nº 223/2018 – CDU. O Presidente convidou para compor à Mesa: Sr. André Martins Sobreiro, Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades; Sr. Bruno Martinello Lima, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (TCU); Sra. Maria Carmem Amorim Madoz, Superintendente Nacional do Minha Casa Minha Vida da Caixa Econômica Federal (CEF); Sr. Ezequiel Nuno Gomes de Souza, Presidente da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC); e Sra. Karla Christina França, Técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em seguida, concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra à plateia para comentários ou perguntas, participaram o Sr. Diogenes do Nascimento, Presidente da Associação dos Construtores do Estado de Pernambuco, e o Sr. Pedro da Associação Catarinense de Construtores e Afins. Por fim, passou a palavra aos convidados para que respondessem questionamentos e fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às quinze horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Odorico Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.