TEMA: "O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais"

I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

WALTER BELIK (Req. 16/18)
Professor do Instituto de Economia da Unicamp

VALTER BIANCHINI (Req. 12/18)
Representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura - FAO

GENEROSA SILVA (Req. 9/18)
Representante da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes

IRENE CARDOSO (Req. 24/18)
Representante da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA

GERD SPAROVEK (Req. 7/18)
Representante da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/USP

BÁRBARA LOUREIRO BORGES(Req. 2/18)
Representante da Via Campesina

(Req. 2/18, Dep. Padre João, Req. 7/18 Dep. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues, Req.9/18 Dep. Alessandro Molon, Req. 12/18 Dep. João Daniel; Req. 16 e 24/18 De. Pedro Uczai)

II - Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 26/18 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES NOMES: SR. GABRIEL BIANCONI FERNANDES, ASSESSOR TÉCNICO DA AS-PTA - ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA; SR. LEOMAR DARONCHO, PROCURADOR DO TRABALHO; REPRESENTANTES DA HATTEN AGRÍCOLA, DA COORDENAÇÃO DE AGROECOLOGIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DA UNESP BOTUCATU, DO PORTFÓLIO DE CONTROLE BIOLÓGICO EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA, DA FIOCRUZ PERNAMBUCO, DA USP-ESALQ - ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ, DO DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO E SOCIEDADE - DES DA UFRRJ, DO GRUPO DE EXTENSÃO DE SAÚDE COLETIVA - NESC DA UFPR, GRUPO DE EXTENSÃO DE DIREITO DA UFPR - NESC, DO INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA DA UFMT, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, DA EMATER-DF, DA FAZENDINHA AGROECOLÓGICA, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DO DSAST DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA CNS E DA ONU.

REQUERIMENTO Nº 27/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia dos biopesticidas e as ações necessárias para uma política de desenvolvimento desse segmento".
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES NOMES: SRA. IRENE CARDOSO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA; SR. VICENTE ALMEIDA, AGRÔNOMO; SR. MÁRCIO ARMANDO, PESQUISADOR DA EMBRAPA; E SR. VICENTE SILVA, PROFESSOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA.

REQUERIMENTO Nº 28/18 - do Sr. João Daniel - (PL 6670/2016) - que "requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater "O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/18 - da Sra. Tereza Cristina - (PL 6670/2016) - que "requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater "o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente", solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO NILTO TATTO.

REQUERIMENTO Nº 30/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 31/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Dr. Maurício Antônio Lopes".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Dr. Blairo Borges Maggi"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Dr. Roberto Rodrigues ( Ex Ministro da Agricultura) e diretor da FGV Agro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Dr. Márcio Lopes de Freitas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) , Sérgio Luis Bortolozzo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Dr. Arlindo de Azevedo Moura".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/18 - do Sr. Nilto Tatto - (PL 6670/2016) - que " Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira".
APROVADO.