CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/07/2018

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DAS EMPRESAS AÉREAS


A - Eleição do Primeiro Vice-Presidente

B - Requerimentos

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 11h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/18 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a pratica das empesas aéreas de cancelar os voos de volta quando o passageiro não comparece ao voo de ida (no-show)".
APROVADO SUBSCRITO PELO DEP. CHICO LOPES.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RODRIGO MARTINS (PSB-PI).


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/18 - do Sr. Carlos Sampaio - que "requer que seja aprovada a realização de audiências públicas para debater sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/18 - do Sr. Carlos Sampaio - que "plano de Trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens".
APROVADO.