Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 535/18 - do Sr. Rodrigo Martins - que " Requer a realização de audiência pública para tratar sobre dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Fundo de Saúde do Distrito Federal por força da Portaria GM/MS nº 3.010, de 10 de dezembro de 2013, cujo destinatário final é o Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni - CEAL".
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 536/18 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, convidando o Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para prestar esclarecimentos sobre a construção de passarela na altura do km 196 da Rodovia Presidente Dutra, frente ao Bairro Cachoeira, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 537/18 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para vistoriar o trecho da BR 316, entre Santa Inês/Bom Jardim e Bom Jardim/Zé Doca, no Estado do Maranhão".
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 538/18 - do Sr. Leo de Brito - que "requer seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro da Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre suposta orientação via telefone a Polícia Federal do Paraná, para descumprir ordem judicial emanada pelo juízo plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no último dia 08/07/2018".
ENCAMINHOU O REQUERIMENTO O DEPUTADO LEO DE BRITO.
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA E JULIÃO AMIN.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE SOLLA (PT-BA) E DEP. JULIÃO AMIN (PDT-MA).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 53/04 - do Sr. Geraldo Resende - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fiscalização do volume de recursos tanto quanto de sua destinação, além de avaliação da proporção do que foi investido, com o que foi produzido na área abrangida pelo Projeto de Irrigação da Gleba Santa Terezinha no Município de Itaporã, no Mato Grosso do Sul, e os atos passíveis de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial relacionados com o referido Projeto".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
PROFERIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 55/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura".
RELATOR: Deputado VENEZIANO VITAL DO RÊGO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2018.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 140/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização em contratos da Fundação Banco do Brasil - FBB e diversas entidades privadas".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 60/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização em seis decretos do Executivo de 2015".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 79/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento desta PFC e seu correspondente arquivamento.
Retirada de pauta pela ausência do relator, em 18/04/2018.

Retirado de pauta pela ausência do relator, em 25/04/2018.

Retirado de pauta pela ausência do relator, em 09/05/2018.

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, em 23/05/2018.

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator, em 06/06/2018.

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2018.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 81/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO FINAL: pelo enceramento e arquivamento.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 83/16 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África - que "sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Retirada de pauta pela ausência do relator, em 18/04/2018.

Retirado de pauta pela ausência do relator, em 25/04/2018.

Retirado de pauta pela ausência do relator, em 09/05/2018.

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, em 23/05/2018.

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator, em 06/06/2018.

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2018.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 86/16 - do Sr. Weliton Prado - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e auditoria nos repasses integrais e aplicação dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Município de Uberlândia, bem como nos repasses integrais e aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Sistema Único de Saúde (SUS)/Incentivo a Contratualização e do Programa Interministerial de Reforço à Manutenção dos Hospitais Federais ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU)".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.