Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 569/18 - do Sr. Marcon - que "requer a realização de Seminário na região oeste do Estado de Santa Catarina, para debater a situação das agroindústrias".
NÃO HOUVE ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO.                         APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CELSO MALDANER.

REQUERIMENTO Nº 570/18 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a proliferação, em território nacional, do javali e do produto de seu cruzamento com o porco doméstico, denominado "javaporco", seus reflexos na produção primária, no meio ambiente e na qualidade de vida das populações e a legislação que regulamenta o seu abate".
O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO PELO DEPUTADO ONYX LORENZONI.                                                                                                      APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO.

REQUERIMENTO Nº 571/18 - do Sr. Marcon - que "requer a realização de Seminário no município de Canguçu/RS para debater a grave estiagem enfrentada pela região do Pampa Gaúcho - região Sul do Estado do Rio Grande do Su, bem como discutir a MP 842/2018 que retira a possibilidade da realização de rebates dos contratos PRONAF".
O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO PELO DEPUTADO MARCON.   APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.947/10 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CAPADR, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTASP.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.586/14 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a normatização das feiras livres espalhadas em todo o país quanto à disposição dos produtos, conservação, identificação, informação quanto à origem, e sistema de produção agro ecológico ou convencional e dá outras providências". (Apensado: PL 6629/2016)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6629/2016, apensado.
APROVADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA DO RELATOR.            VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS MARCON E ONYX LORENZONI.

PROJETO DE LEI Nº 1.486/15 - do Sr. Afonso Florence - que "dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALMIR ASSUNÇÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.913/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas de Qualidade".
RELATOR: Deputado MARCON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo. 
APROVADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA DO RELATOR.         DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS EVAIR VIEIRA DE MELO, CELSO MALDANER E JOSUÉ BENGTSON.                                                                               APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.                                                                                                                                                                             

PROJETO DE LEI Nº 9.198/17 - do Sr. Silas Câmara - que "altera o artigo 1º da Lei N. 8.427, de 27 de Maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais, e das reserva".
RELATOR: Deputado JONY MARCOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LEU O PARECER O DEPUTADO CELSO MALDANER.                           APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.