|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
11/07/2018
LOCAL:
Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 219/18 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a política nacional de adoção compulsória". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 220/18 - do Sr. Celso Jacob - que " Requer seja realizado II SEMINÁRIO NACIONAL alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, em 7 de agosto DE 2018, sobre o tema: "LEI DO APRENDIZ: OPORTUNIDADE que insere os jovens no mundo do trabalho" , destinado a disseminar o debate sobre o protagonismo juvenil nas relações com o mundo do trabalho, levantando problemas e propostas de solução para temas como APRENDIZAGEM PROFISSIONAL."" |
B - |
Sugestões: |
3 - |
SUGESTÃO Nº 197/10
- da Associação Pankararu Fonte da Serra e Centro de Etnoconhecimento Sócio Ambiental Cauieré - que "sugere Projeto de Lei para criar o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas".
|
4 - |
SUGESTÃO Nº 238/10
- do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial"".
|
5 - |
SUGESTÃO Nº 78/16
- da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que modifica a Lei nº 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos"".
|
6 - |
SUGESTÃO Nº 101/17
- do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS".
|
7 - |
SUGESTÃO Nº 111/17
- do Coletivo de Entidades Negras da Bahia - CEN-BA - que "sugere a realização de seminário de sustentabilidade e organização das comunidades tradicionais de terreiro, a ser realizado em Brasília, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados".
|
8 - |
SUGESTÃO Nº 123/17
- do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere a apresentação de projeto de lei que institui a emancipação penal do maior de 16 (dezesseis) anos".
|
9 - |
SUGESTÃO Nº 133/17
- do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para "impedir o corte de fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento"".
|
10 - |
SUGESTÃO Nº 134/17
- do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para "implantar complexo universitário em todos os municípios"".
|
11 - |
SUGESTÃO Nº 135/18
- do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas"".
|
12 - |
SUGESTÃO Nº 136/18
- do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para considerar o dia 8 (oito) de março como feriado nacional pelo Dia Internacional da Mulher".
|
13 - |
SUGESTÃO Nº 139/18
- do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais"".
|
14 - |
SUGESTÃO Nº 147/18
- do Instituto Nacional Elogística Reversa - que "sugere projeto de lei de "isenção de impostos na aquisição de veículos novos para professores"".
|