Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Valle - Presidente; Arnaldo Jordy e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Andres Sanchez, Fabio Reis e Roberto Alves - Titulares; Capitão Fábio Abreu, César Halum, Evandro Roman, Goulart, Marcus Vicente e Pedro Chaves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Professor Victório Galli e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Ezequiel Teixeira, Felipe Carreras, Hélio Leite, Leonardo Picciani, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral, Roberto Góes, Rogério Marinho, Silvio Torres, Valadares Filho e Vicente Candido. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente, Deputado Alexandre Valle, declarou abertos os trabalhos. O presidente colocou em apreciação as atas da reunião de audiência pública e da reunião deliberativa do dia 13 de junho de 2018. O Deputado Arnaldo Jordy solicitou dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência do Deputado Hélio Leite, referente às reuniões de audiência pública dos dias 6 e 13 de junho e deliberativa do dia 13 de junho de 2018, bem como do Deputado Evandro Roman, referente ao período de 23 a 29 junho de 2018. ORDEM DO DIA: O presidente informou ter recebido requerimento de inversão de pauta para votação do item 3 e encaminhou para apreciação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. A – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - Projeto de Lei nº 6.718/16, do Sr. César Halum e outros, que "altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy, Flávia Morais e Leonardo Picciani, em 23/05/2018. O Deputado Fábio Mitidieri fez a leitura de seu parecer. Não houve discussão. Em votação, o parecer do relator foi aprovado. Fizeram uso da palavra os Deputados Arnaldo Jordy, César Halum, Fabio Reis, Andres Sanchez, Fábio Mitidieri, Goulart e Alexandre Valle. PRIORIDADE. 1 - Projeto de Lei nº 6.400/13, do Senado Federal, Cássio Cunha Lima, (PLS 253/2012) que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas". (Apensado: PL 205/2015 (Apensados: PL 2262/2015 e PL 8881/2017)). RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela rejeição deste, do PL 205/2015, do PL 2262/2015, e do PL 8881/2017, apensados. Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 2 - Projeto de Lei nº 5.894/16, do Sr. Alfredo Nascimento, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição". RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista ao Deputado Deley, em 13/09/2017. Adiada a votação por falta de "quorum", em 09/05/2018. Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário. 4 - Projeto de Lei nº 6.035/16, do Sr. Luiz Carlos Hauly, que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Evandro Roman, em 16/08/2017. Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário. 5 - Projeto de Lei nº 7.751/17, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso". RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.