Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 565/18 - do Sr. Alceu Moreira - que "solicita audiência com os membros participantes da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) para debater Conferência das Partes 8 (COP8)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 566/18 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, para discutir o funcionamento e as perspectivas de mercado e renda das casas de farinha nos municípios de Lagarto, Campo do Brito e São Domingos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 567/18 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a comercialização de combustíveis no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 568/18 - do Sr. Roberto Balestra - que "requer realização de audiência pública para debater o "Crédito Fundiário"".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.947/10 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CAPADR, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTASP.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.586/14 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a normatização das feiras livres espalhadas em todo o país quanto à disposição dos produtos, conservação, identificação, informação quanto à origem, e sistema de produção agro ecológico ou convencional e dá outras providências". (Apensado: PL 6629/2016)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6629/2016, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.486/15 - do Sr. Afonso Florence - que "dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALMIR ASSUNÇÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.913/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas de Qualidade".
RELATOR: Deputado MARCON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.740/17 - do Sr. Covatti Filho - que "altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural".
RELATOR: Deputado SERGIO SOUZA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto, Junji Abe e Marcon, em 13/06/2018.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 9.044/17 - do Sr. Evair Vieira de Melo e outros - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.                                          DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS VALDIR COLATTO, ASSIS DO COUTO, JUNJI ABE E EVAIR VIEIRA DE MELO.

PROJETO DE LEI Nº 9.198/17 - do Sr. Silas Câmara - que "altera o artigo 1º da Lei N. 8.427, de 27 de Maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais, e das reserva".
RELATOR: Deputado JONY MARCOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 9.999/18 - do Sr. Covatti Filho - que "altera o art. 2º da Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de certificação que especifica".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.