Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 170/18 - dos Srs. Sergio Vidigal e Giuseppe Vecci - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as reiteradas medidas prejudiciais ao consumidor adotadas pela Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC)".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 711/17 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal - (PDS 115/2017) - que "aprova a programação monetária para o quarto trimestre de 2016".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 892/18 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 2/2018) - que "aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2017".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 8.609/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e alimentares, Shoppings centers e instituições públicas utilizarem papel higiênico hidrossolúvel".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Mauro Pereira, em 13/12/2017.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 18/04/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 25/04/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 16/05/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vítor Lippi (PSDB/SP), em 23/05/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 29/05/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Covatti Filho (PP/RS) e Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 06/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Herculano Passos (MDB/SP), em 13/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Covatti Filho (PP/RS), em 20/06/2018.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.951/17 - do Sr. Hissa Abrahão - que "altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus".
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), em 10/10/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora, em 31/10/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora, em 29/05/2018.

Leitura do parecer da relatora pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 06/06/2018.

Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Yeda Crusius (PSDB/RS) e Antonio Balhmann (PDT/CE), em 06/06/2018.

Encerrada a discussão, em 06/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 20/06/2018.
Vista ao Deputado Antonio Balhmann, em 06/06/2018.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 2.222/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados"
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano -CDU.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP), em 06/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em 19/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 13/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Keiko Ota (PSB/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 20/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 26/06/2018.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 9.339/17 - do Sr. Cleber Verde - que "incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da desnecessidade de ingestão de corpo estranho em produtos industrializados para configuração de dano moral indenizável.
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO), em 26/06/2018.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 9.593/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/06/2018.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 5.505/16 - do Sr. Rocha - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências""
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da inspeção e certificação de arma de fogo pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, para garantir a segurança do seu funcionamento.
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 5.943/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JORGE CÔRTE REAL.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Fogaça (PMDB/RS), em 05/09/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO), em 13/09/2017.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), em 20/09/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da aprovação do REQ 139/2017, em 27/09/2017.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 9.361/17 - do Sr. Alexandre Leite - que "altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos".
RELATOR: Deputado DAGOBERTO NOGUEIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.