Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 79/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "propõe a fiscalização e controle das fraudes ocorridas em concursos públicos realizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE / UNB".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2018.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO WILSON FILHO, PELO DEPUTADO JULIÃO AMIN.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. WILSON FILHO (PTB-PB).
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 23/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessão das rodovias federais com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas dos contratos, o cronograma de desembolso de investimentos, o reajuste das tarifas e um possível superfaturamento por parte das empresas concessionárias".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento.
Aberto Vista ao Deputado Edson Santos, em 14/09/2011.
Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2018.
VISTA AO DEPUTADO ROBERTO DE LUCENA.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 55/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura".
RELATOR: Deputado VENEZIANO VITAL DO RÊGO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2018.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 152/13 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio dos órgãos técnicos do Congresso Nacional e, eventualmente, do Poder Executivo, realize ato de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Tribunal de Contas da União, quanto à legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade de seus atos administrativos que não envolvam a atividade finalística do TCU".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
Vista ao Deputado Edinho Bez, em 01/07/2015.
O Deputado Edinho Bez apresentou voto em separado em 07/07/2015.
PROFERIDO O PARECER.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO EDINHO BEZ.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 79/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento desta PFC e seu correspondente arquivamento.
Retirada de pauta pela ausência do relator, em 18/04/2018.

Retirado de pauta pela ausência do relator, em 25/04/2018.

Retirado de pauta pela ausência do relator, em 09/05/2018.

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, em 23/05/2018.

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator, em 06/06/2018.

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2018.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 83/16 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África - que "sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Retirada de pauta pela ausência do relator, em 18/04/2018.

Retirado de pauta pela ausência do relator, em 25/04/2018.

Retirado de pauta pela ausência do relator, em 09/05/2018.

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator, em 23/05/2018.

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator, em 06/06/2018.

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator, em 13/06/2018.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 139/17 - do Sr. Alberto Fraga - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Fundo de Saúde do Distrito Federal por força da Portaria GM/MS nº 3.010, de 10 de dezembro de 2013, cujo destinatário final é o Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni - CEAL".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 162/18 - da Sra. Laura Carneiro - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades em contrato da Casa da Moeda".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Vista ao Deputado Jorge Solla, em 20/06/2018.
SUBSCRITO PELO DEPUTADO WILSON FILHO.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO HILDO ROCHA, PELO DEPUTADO WILSON FILHO.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.