COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 293-A, DE 2004, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (DESMEMBRAMENTO DA PEC 255/04)

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 293-A, DE 2004, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (DESMEMBRAMENTO DA PEC 255/04)
55ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

TERMO DE REUNIÃO

Em vinte de junho de dois mil e dezoito, deixou de se reunir, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário. Registraram presença Celso Maldaner, Diego Garcia, Enio Verri, Luiz Carlos Hauly, Pedro Fernandes, Ronaldo Lessa, Rubens Bueno, Tadeu Alencar, Vicente Candido e Walter Ihoshi; Professor Victório Galli - Não Membro E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, Secretário Executivo, lavrei o presente Termo.