Às dez horas e cinquenta minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Chico D'Angelo, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Raimundo Gomes de Matos, Thiago Peixoto, Tiririca e Waldenor Pereira - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Fábio Trad, Flavinho, Hildo Rocha, Lincoln Portela, Maria do Rosário e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Herculano Passos, João Daniel e Norma Ayub, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Pansera, Cristiane Brasil, Domingos Neto, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante e Tadeu Alencar. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 6ª, 7ª e 8ª reuniões, realizadas no dia 23 de maio; da 9ª e 10ª reuniões, realizadas no dia 13 de junho; e da 11ª reunião, realizada no dia 20 de junho de 2018. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidente informou que foram feitas designações de relatoria nos dias 22 de maio e 07 e 14 de junho de 2018. ORDEM DO DIA: O Senhor Marcos Rogério Rocha Mendlovitz, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, compôs a mesa para prestar as orientações técnicas a respeito das sugestões de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, que foram apreciadas na sequência. APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO) 2019 - O Deputado Thiago Peixoto fez a leitura das sugestões de emenda: 1) Emenda ao PLDO/2019 Nº 1 - EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira; PROGRAMA: 2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento. AÇÃO:  20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Projeto apoiado (unidade). ACRÉSCIMO DE META: 4.000. APROVADA POR UNANIMIDADE. 2) Emenda ao PLDO/2019 Nº 2 - EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 2027 - Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento. AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): Espaço implantado/modernizado (unidade). ACRÉSCIMO DE META:  400. APROVADA POR UNANIMIDADE. B - Requerimentos: Com a concordância do Plenário, todos os requerimentos foram apreciados em bloco. 1 - REQUERIMENTO Nº 153/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o tema "Folia de Reis" como manifestação cultural nacional, bem como o Projeto de Lei nº 9.866, de 2018, de autoria do Sr. Deputado Walter Ihoshi, que "confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de ''Capital Nacional da Folia de Reis"". APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 154/18 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do dia 22 de agosto como o Dia Nacional da Caprinocultura". APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO Nº 155/18 - da Sra. Maria do Rosário - que "nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "A realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval"". APROVADO POR UNANIMIDADE. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CHICO DŽANGELO, CELSO JACOB, CABUÇU BORGES, JANDIRA FEGHALI E ÉRIKA KOKAY. 4 - REQUERIMENTO Nº 156/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "As mulheres e a economia do Audiovisual"". APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 157/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para "homenagear o Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário"" APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - REQUERIMENTO Nº 158/18 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional do Psicomotricista". APROVADO POR UNANIMIDADE. A DEPUTADA JANDIRA FEGHALI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 159/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública em homenagem à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra". APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 - REQUERIMENTO Nº 161/18 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita sejam convidados os Srs. Ministros da Cultura e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Srs. Sérgio Sá Leitão e Esteves Pedro Colnago Jr., respectivamente, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o remanejamento orçamentário do IPHAN" APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 - REQUERIMENTO Nº 162/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública em comemoração aos 110 anos de falecimento do escritor Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908)". APROVADO POR UNANIMIDADE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 10 - PROJETO DE LEI Nº 7.911/17 - do Senado Federal - que " Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para instituir o Dia Nacional do Turismólogo". RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, a matéria foi discutida pela Deputada Erika Kokay. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 11 - PROJETO DE LEI Nº 3.948/12 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 12 - PROJETO DE LEI Nº 7.483/14 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil". RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS. PARECER: pela rejeição. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 1.420/15 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. Lido o parecer pela Relatora, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 4.989/16 - do Sr. Milton Monti - que "denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)". RELATOR: Deputado FLAVINHO. PARECER: pela rejeição. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 5.856/16 - do Sr. Bonifácio de Andrada - que "denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 16 - PROJETO DE LEI Nº 6.597/16 - do Sr. Roberto Alves - que "inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome dos atletas e equipe técnica, membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol vitimados pela tragédia do acidente aéreo ocorrido em 29 de novembro de 2016 e altera a lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 8.070/17 - do Sr. João Rodrigues - que "institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol". RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 18 - PROJETO DE LEI Nº 8.436/17 - do Sr. Professor Victório Galli - que "institui o Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação, com emendas. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ERIKA KOKAY. 19 - PROJETO DE LEI Nº 8.633/17 - do Sr. Marcelo Matos - que "denomina "Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola", o trecho da rodovia BR-101 no Estado do Rio de Janeiro". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 20 - PROJETO DE LEI Nº 9.179/17 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação. VISTA À DEPUTADA ERIKA KOKAY. 21 - PROJETO DE LEI Nº 9.262/17 - da Sra. Jandira Feghali - que "inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, as Deputadas Jandira Feghali e Erika Kokay discutiram a matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 22 - PROJETO DE LEI Nº 9.465/18 - do Sr. Herculano Passos - que "confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça Artesanal". RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, o Deputado Herculano Passos discutiu a matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 23 - PROJETO DE LEI Nº 9.811/18 - dos Srs. Rogério Peninha Mendonça e João Paulo Kleinübing - que "confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências". RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Antes de encerrar os trabalhos, com a concordância do Plenário, a Presidente colocou em votação a ata da presente reunião, que foi aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Raquel Muniz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.