CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h40min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 169/18 - do Sr. Goulart - que "requer realização de audiência pública para tratar da interrupção de cobrança de energia elétrica pelos agentes bancários"
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 9.324/17 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "lei de introdução às obrigações mercantis".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Herculano Passos, em 29/05/2018.
Leitura do parecer do relator, em 29/05/2018.

Iniciada a Discussão. Não houve oradores inscritos, em 29/05/2018.

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Herculano Passos (MDB/SP), em 13/06/2018.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 20/06/2018.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.222/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados"
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano -CDU.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP), em 06/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em 19/12/2017.

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 13/06/2018.

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Keiko Ota (PSB/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 20/06/2018.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).


4 -

PROJETO DE LEI Nº 9.339/17 - do Sr. Cleber Verde - que "incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da desnecessidade de ingestão de corpo estranho em produtos industrializados para configuração de dano moral indenizável.
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUCAS VERGILIO (SD/GO).


5 -

PROJETO DE LEI Nº 9.417/17 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo". (Apensados: PL 9457/2017 e PL 9694/2018)
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 9457/2017, e do PL 9694/2018, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 9.593/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.