LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h30min

A - APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – PLDO-2019 (PLN 2/2018):

1 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 1 – CDEICS - DE INCLUSÃO DE META AO PLN 2/2018 - PLDO 2019, do Sr. Sérgio Vidigal. Ementa: 1 - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas. Programa: 2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil. Ação: 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato. Produto (Unidade de Medida): Empresa Apoiada (unidade). Acréscimo de Meta: 20. Discutiram a matéria os Deputados Jorge Côrte Real, Lucas Vergílio e Goulart. Submetida à votação, a Sugestão de Emenda foi rejeitada.

2 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 2 – CDEICS – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 2/2018 - PLDO 2019, do Sr. Giuseppe Vecci. Ementa: 2 - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior. Programa: 2024 Comércio Exterior.  Ação: 20TU Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior. Produto (Unidade de Medida): Sistema mantido (unidade). Acréscimo de Meta: 10. Discutiram a matéria os Deputados Jorge Côrte Real, Lucas Vergílio e Goulart. Submetida à votação, a Sugestão de Emenda foi rejeitada.

3 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 3 – CDEICS - DE INCLUSÃO DE META AO PLN 2/2018 - PLDO 2019, do Sr. Giuseppe Vecci. Ementa: 3 - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato. Programa: 2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil. Ação: 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato. Produto (Unidade de Medida): Empresa Apoiada (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000.000. Discutiram a matéria os Deputados Jorge Côrte Real, Lucas Vergílio e Goulart. Submetida à votação, a Sugestão de Emenda foi aprovada.

4 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 4 – CDEICS – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 2/2018 - PLDO 2019, do Sr. Giuseppe Vecci. Ementa: 4 - Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil. Programa: 2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil. Ação: 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato. Produto (Unidade de Medida): Empresa Apoiada (unidade). Acréscimo de Meta: 3.000.000. Discutiram a matéria os Deputados Jorge Côrte Real, Lucas Vergílio e Goulart. Submetida à votação, a Sugestão de Emenda foi rejeitada.

5 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 5 – CDEICS – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 2/2018 - PLDO 2019, do Sr. Giuseppe Vecci. Ementa: 5 – Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços. Programa: 2024 Comércio Exterior.  Ação: 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços. Produto (Unidade de Medida): Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 1.000. Discutiram a matéria os Deputados Jorge Côrte Real, Lucas Vergílio e Goulart. Submetida à votação, a Sugestão de Emenda foi rejeitada.

6 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 6 – CDEICS – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 2/2018 - PLDO 2019, do Sr. Giuseppe Vecci. Ementa: 6 - Promoção do Desenvolvimento Industrial. Programa: 2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços.  Ação: 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial. Produto (Unidade de Medida): Iniciativa implementada (unidade). Acréscimo de Meta: 2.000. Discutiram a matéria os Deputados Jorge Côrte Real, Lucas Vergílio e Goulart. Submetida à votação, a Sugestão de Emenda foi aprovada.