Pauta - CIDOSO - 20/06/2018 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: após reunião Deliberativa Ordinária

A -

Requerimentos:

1 -	REQUERIMENTO Nº 98/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de João Pessoa, na Paraíba, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias". NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

URGENTE

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 863/17 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 412/2017) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.338/09 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 421/2007) - que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção progressiva do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de 66 (sessenta e seis) anos". (Apensados: PL 2890/2008 (Apensados: PL 3382/2008, PL 5018/2009 e PL 1538/2011), PL 5373/2009, PL 5761/2009, PL 6447/2009, PL 334/2011 e PL 2047/2011)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Fixa percentuais de isenção entre 20 e 100%, até o limite mensal de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3382/2008, do PL 5018/2009, do PL 1538/2011, do PL 2890/2008, do PL 5373/2009, do PL 5761/2009, do PL 6447/2009, do PL 334/2011, e do PL 2047/2011, apensados.
Vista à Deputada Raquel Muniz, em 31/10/2017.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -	PROJETO DE LEI Nº 9.178/17 - da Sra. Leandre - que "institui a Semana da Educação ao Longo da Vida". RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.