Apreciação das Emendas à Lei de Diretrizes Orcamentárias (LDO) para 2019 - Projeto de Lei nº 2/2018-CN)

1 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO – COMISSÕES Nº 1/18 – DA SENHORA FLÁVIA MORAIS – QUE VISA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2019: “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL”. PROGRAMA/AÇÃO: 2037/2B31. ACRÉSCIMO META: 600. APROVADA.

 2 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO – COMISSÕES Nº 2/18 - DA SENHORA JÚLIA MARINHO – QUE VISA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2019:  “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL” PROGRAMA/AÇÃO: 2037/2B31. ACRÉSCIMO META: 27. PREJUDICADA.

3 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO – COMISSÕES Nº 3/18 - DA SENHORA JÚLIA MARINHO – QUE VISA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2019: “IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE”. PROGRAMA/AÇÃO: 2015/20YI. ACRÉSCIMO META: 27. PREJUDICADA.

4 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO – COMISSÕES Nº 4/18 - DA SENHORA LEANDRE – QUE VISA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2019: “QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES”. PROGRAMA/AÇÃO: 2071/20Z1. ACRÉSCIMO META: 3.500.000. PREJUDICADA.

5 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO – COMISSÕES Nº 5/18 - DA SENHORA LEANDRE – QUE VISA MODIFICAR NO TEXTO DO  PLDO 2019 – corpo do texto - ARTIGO 38. PREJUDICADA.

6 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO – COMISSÕES Nº 6/18 - DO SENHOR GERALDO RESENDE – QUE VISA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2019:  “defesa dos direitos humanos”. PROGRAMA/AÇÃO: 2064/215J. ACRÉSCIMO META: 5.000. APROVADA.

7 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO – COMISSÕES Nº 7/18 - DO SENHOR GERALDO RESENDE – QUE VISA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2019: “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO IDOSO”. PROGRAMA/AÇÃO: 2037/9999. ACRÉSCIMO META: 2.000. PREJUDICADA.

8 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO – COMISSÕES Nº 8/18 - DO SENHOR GERALDO RESENDE – QUE VISA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2019:  “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL” PROGRAMA/AÇÃO: 2037/2B31. ACRÉSCIMO META: 2.000. PREJUDICADA.

9 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO – COMISSÕES Nº 9/18 - DA SENHORA CARMEN ZANOTTO – QUE VISA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2019: “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”. PROGRAMA/AÇÃO: 2037/2B30. ACRÉSCIMO META: 5.597. PREJUDICADA.

10 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO – COMISSÕES Nº 10/18 - DA SENHORA CARMEN ZANOTTO – QUE VISA ADICIONAR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2019:  no anexo iii o item 67 - DESPESAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. APROVADA.

11 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO – COMISSÕES Nº 11/18 - DA SENHORA CARMEN ZANOTTO – QUE VISA ADICIONAR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2019: no CORPO DO TEXTO – ARTIGO 38, OS PARÁGRAFOS 1º e 2º. APROVADA.

As sugestões de emendas de nºs 1, 6, 10 e 11 foram aprovadas.

As sugestões de emendas de nºs  2,3,4,5,7, 8 e 9 foram declaradas prejudicadas.