CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/06/2018

APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA CMULHER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 - CN (PLDO 2019).

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h50min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/18 - da Sra. Flávia Morais - que "que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais'. Programa: 2012. Ação: 210W. Meta: 2.000".

APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO.
ALTERAÇÃO: PARA QUE SEJA APENSADA ELA A SUGESTÃO DE Nº 7/2018.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUANA COSTA (PSC-MA) E DEP. VICENTINHO (PT-SP).


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/18 - da Sra. Elcione Barbalho - que "que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres". Programa: 2016. Ação: 2018B. Meta: 98"".

APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÕES: PARA QUE SEJA APENSADA A ELA A SUGESTÃO Nº 6/2018 E QUE A SUGESTÃO TAMBÉM SEJA DESTINADA AO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA.
SUBSCRITO PELAS DEPS. ANA PERUGINI E ERIKA KOKAY.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/18 - da Sra. Elcione Barbalho - que "que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca'. Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 46"".
REJEITADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: ' Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres'. Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 5.000"".
PREJUDICADA A SUGESTÃO. A AÇÃO 210A FOI ENGLOBADA PELA AÇÃO 218B NO PLDO 2019.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/18 - da Sra. Raquel Muniz - que "que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas'. Programa: 2015. Ação: 8305. Meta: 100.000"".
REJEITADO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres'. Programa: 2016. Ação: 218B. Meta: 200"".

APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÕES. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD Nº2/2018.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais'. Programa: 2012. Ação: 210W. Meta: 5.000"".
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APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO DE EMENDA, COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: ESTA SUGESTÃO DE EMENDA FOI APENSADA À SLD 1/2018.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/18 - da Sra. Luizianne Lins - que "que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres'. Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 10.000"".
PREJUDICADA A SUGESTÃO. A AÇÃO 210A FOI ENGLOBADA PELA AÇÃO 218B NO PLDO 2019.