A - Discussão e votação das sugestões de emendas da CDHM ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN 2/2018 - CN.

B - Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 72/18 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de Audiência Pública conjunto com a Comissão de Educação para debater as politicas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas".
APROVADO. INCLUSÃO DE DUAS INSTITUIÇÕES PELA DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE: COALIZÃO DIREITOS NA REDE E INTERVOZES.

REQUERIMENTO Nº 73/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a metodologia utilizada pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC na recuperação e reintegração social de condenados a penas privativas de liberdade, bem como no processo de humanização do sistema penitenciário brasileiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 74/18 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre os conflitos fundiários no Norte de Minas, Estado de Minas Gerais, em especial, debater as violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 75/18 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização diligência desta Comissão para averiguar a situação da titulação no quilombo de Mesquita, em Cidade Ocidental (GO)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 76/18 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o uso de dados, violações à privacidade e bloqueios de usuários, remoção e censura de conteúdos nas redes sociais promovidas pelas empresas gestoras das plataformas de comunidades virtuais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 77/18 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de diligência em alguns municípios ou regiões de conflitos fundiários no Norte de Minas, Estado de Minas Gerais, em especial, debater as violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 78/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência desta Comissão para acompanhar a situação de violência e assassinatos na Expansão do Setor O, Ceilândia-DF".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 79/18 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização audiência pública para debater os dados divulgados no Atlas da Violência 2018".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 80/18 - do Sr. Afonso Florence - que " Requer a realização, de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Reserva Extrativista de Canavieiras (RESEX), no estado da Bahia, para averiguar a situação tensa que se instalou no município, após a publicação do acordo de Gestão, pelo ICMBIO"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 81/18 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater as dificuldades dos portadores de doenças raras e a instalação do Dia de Conscientização de HPN e do Dia de Conscientização de SHUa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 82/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de João Pessoa, na Paraíba, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 83/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para apresentação da atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) na promoção e defesa dos direitos humanos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 84/18 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para apresentar o Atlas da Violência 2018, estudo é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)".
APROVADO.