A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "solicita seja convidado o Dr. Zeno Veloso, Professor de Direito Constitucional da Universidade da Amazônia, à participar de audiência pública."
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "solicita seja convidado o Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Pará, à participar de audiência pública."
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "solicita seja convidado o Desembargador Milton Nobre, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à participar de audiência pública."
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "solicita seja convidado o Presidente da Associação Cearense de Magistrados, à participar de audiência pública."
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "solicita seja convidado o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros para participar de audiência pública."
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. José Divino - que " Audiência Pública para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 92-A."
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. José Divino - que " Audiência Pública para analisar a Proposta de Emenda à Constituição."
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "requer seja convidado o Sr. Marfan Martins Vieira, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP para, em audiência pública desta Comissão Especial, manifestar a posição da entidade sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 92-A/95."
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE

Adiado o último´item da pauta - ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES