TEMA: "Deliberação das sugestões de emenda ao Projeto de LDO/2019."

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

EMENDAS DA CPD AO PROJETO DE LDO/2019 - PL Nº 2/2018:

- Emenda de Inclusão de Meta - Programa/Ação: 2080/214V; tipo: inclusão de meta; título da ação: Apoio à alfabetização, à educação de jovens e adultos e a programas de elevação de escolaridade, com qualificação profissional e participação cidadã; meta: 50.000;

- Emenda de Inclusão de Meta - Programa/Ação: 2063/210N; tipo: inclusão de meta; título da ação: Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; meta: 25;

- Emenda de Texto - Emenda aditiva; referência: corpo da lei – Artigo 68, Inciso I, Alínea b;

- Emenda de Texto -Emenda aditiva; referência: corpo da lei – Artigo 64.